Julgamento do recurso no STF, que tem como relator o ministro Luís Barroso, deverá ocorrer nesta quinta, 30 São Paulo – A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, braço do Ministério Público no Distrito Federal, sustenta que a homeschooling “está em consonância com o princípio fundamental da República do pluralismo político ...
Leia Mais »
O juiz João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª Vara da Fazenda da Capital, julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, SINTEPP, em nome de cinco professores e dois monitores, contra o Estado do ...
Leia Mais »
A MM. Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, 2ª Turma de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, concedeu liminar em favor do SINTEPP/Marabá determinando que o Prefeito Municipal de Marabá/PA, SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, tome providências necessárias para garantir a irredutibilidade salarial de todos aqueles servidores da educação que mantiveram inalteradas ...
Leia Mais »
Capemar Portal do Educador
