sexta-feira 14 de maio de 2021

Tag Archives: justiça

Justiça diz que ensino domiciliar é direito da família

Julgamento do recurso no STF, que tem como relator o ministro Luís Barroso, deverá ocorrer nesta quinta, 30 São Paulo – A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, braço do Ministério Público no Distrito Federal, sustenta que a homeschooling “está em consonância com o princípio fundamental da República do pluralismo político ...

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JUSTIÇA CONDENA ESTADO A PAGAR INDENIZAÇÃO À PROFESSORES ASSALTADOS EM ESCOLA

O juiz João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª Vara da Fazenda da Capital, julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, SINTEPP, em nome de cinco professores e dois monitores, contra o Estado do ...

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SINTEPP! LIMINAR CONCEDIDA EM FAVOR DOS PROFESSORES DE MARABÁ

A MM. Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, 2ª Turma de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, concedeu liminar em favor do SINTEPP/Marabá determinando que o Prefeito Municipal de Marabá/PA, SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, tome providências  necessárias  para  garantir  a  irredutibilidade  salarial  de  todos aqueles servidores da educação que mantiveram inalteradas ...

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