quinta-feira 28 de setembro de 2023

Limitação de idade para ingresso no ensino fundamental impacta também no longo prazo

Associações que comemoraram a decisão do STF sobre a validade da idade de corte para matrícula escolar também estimam ganhos no desempenho dos alunos em teste

Os preparativos para o próximo ano letivo no ensino fundamental (EF) estão em marcha lenta em todo o país, no aguardo da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão sobre a validade da norma que exige que o aluno complete 6 anos de idade até 31 de março para a matrícula nessa etapa. Como não há prazo para isso ocorrer, a expectativa é que o Conselho Nacional de Educação e os conselhos estaduais se posicionem o mais breve possível, orientando os procedimentos para 2019. De todo modo, entidades que militam pelo direito à educação comemoraram o resultado do julgamento, que, além dos efeitos imediatos sobre as crianças, podem impactar positivamente no desempenho escolar medido pelas provas nacionais no longo prazo.

FONTE: www.gazetadopovo.com.b

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