Governo fecha 6 prédios de escolas em Mãe do Rio

Capemar 28 de fevereiro de 2018 Destaques, Educação Deixe um Comentário 719 Views

Ontem, dia 27 de fevereiro de 2018, a população de Mãe do Rio foi surpreendida pela portaria de número 107/2018 que revoga os contratos de locação das escolas: Nova Shalon, CERB, São Francisco, Padre Marino Contti, Lápis de Cor e Pastor Manoel Nilo. Em suas considerações o governo municipal acusa a existência de 1.736 vagas nos prédios públicos escolares do município, que fez análise minuciosa de custos, que possui salas ociosas, que o que se gasta com essas escolas serão aplicados em reformas dos prédios escolares públicos, que não há dinheiro suficiente para manter tais escolas, que há prioridade de investir no aperfeiçoamento técnico, que há escola condenada pela Vigilância Sanitária, que todos tem direitos igualdade de tratamento e que a lei permite a administração revogar atos por conveniência e oportunidade.

Segundo os levantamentos feitos pela administração, há 798 vagas em turmas já existentes na rede. Mas a soma dos alunos das escolas com contratos revogados, somam 1.636 alunos. Então, temos 838 alunos que no documentos não foram direcionados a quaisquer escolas, ainda que o documento traga em seu bojo que há salas ociosas, não há previsão na portaria de como elas serão preenchidas.

As considerações da administração são sim pertinentes, corretas, mas a forma como está sendo aplicada a lei trás inúmeros prejuízos aos alunos, pais e servidores da educação do município, principalmente por que as aulas já haviam se iniciado. É uma desarrumação escolar sem precedentes.

Sabemos que o CACS FUNDEB notificou tanto a administração quanto o Ministério Público e SINTEPP, quanto as irregularidades ocorridas em convênios e locações de escolas no ano de 2017, visto que traziam considerável prejuízo ao erário e esses prejuízos também acarretariam, como de fato aconteceu, na falta de recursos para pagamentos de serviços e servidores que depois de 11 anos servindo em Mãe do Rio na educação, não receberam seus vencimentos de dezembro dentro do ano de 2017.

Sem saber como vai terminar esta história, há algumas indagações? 798 alunos serão absorvidos pelas turmas já existentes. A grosso modo representam em média 26.6 turmas que desaparecem, serão diluídas em outras. Restam 27,9 turmas , em média considerando 30 alunos, para professores que estavam lotados em 54.5 turmas. isso ainda não está explicado.

Outra questão é as escolas pequenas que já atuam por muitos anos em Mãe do Rio e possuem credibilidade da população pela educação de qualidade que apresentam.

Que a escola Shalon e CERB tiraram alunos dos prédios públicos os deixando cheios de salas ociosas, é fato, mas isso não ocorria com as pequenas escolas que já atuavam a anos no município e que já possuíam sua clientela.

Que a escola Shalon cobrou taxa de manutenção dos alunos de R$100,00 (cem reais) também é fato. Em uma simples conta observa-se que arrecadaram, 100 x 350 alunos, o montante de R$35.000,00 reais (trinta e cinco mil reais). Qual escola pública fez essa cobrança?

Que a escola CERB sempre cobrou mensalidade e livros e era mantida pelo dinheiro público também é fato. Também a escola iniciou 2018 sem nenhuma taxa, tornando-se “pública” , mas com seu quadro funcional de contratados, retirando carga horária dos professores efetivos do município.

Essas foram as denúncias feitas ao Ministério Público pelo CACS FUNDEB e SINTEPP, a fim de que esses atos dolosos fossem corrigidos, toda via a municipalidade entendeu que deveria, também, estender dolo às pequenas escolas. Porquê? Ainda não sabemos. O que entendemos é que do modo que está sendo feito é arbitrário e prejudicial.

Agora um fato fica postos. Se havia possibilidades de só os prédios públicos absorverem o alunado de Mãe do Rio, por quê, durante todos esses anos se vinha gastando dinheiro com locações e servidores desnecessários?

Fizemos algumas contas, a grosso modo, e percebemos que eram aplicados anualmente nestas escolas, considerando todo o quadro, mais ou menos R$3.500,00 (três milhões e quinhentos mil reais ). É uma quantia considerada. Fica a espera dos novos episódios.