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‘Temos de buscar o orçamento necessário para toda a educação. E as bolsas da Capes estão mantidas’, disse Rossieli Soares da Silva.
O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, reafirmou, nesta segunda-feira (6), que não haverá corte nas bolsas Capes. A declaração foi dada durante debate no Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo.
A pasta já tinha sinalizado, na sexta-feira (3), a manutenção da política de bolsas.
“Há entendimento necessário de que temos de buscar o orçamento necessário para toda a educação. E as bolsas da Capes estão mantidas, não haverá descontinuidade neste sentido.” – Rossieli Soares da Silva, ministro da Educação
O ministro lembrou que o que conselho da Capes apresentou foi um “alerta” sobre possíveis cortes. “E o ‘se’ não será estabelecido. O MEC garante que haverá orçamento para a continuidade das bolsas da Capes.”
Entenda o caso
A possibilidade de que quase 200 mil bolsistas da Capes fiquem sem bolsa a partir de agosto de 2019 começou a circular em um ofício enviado pelo Conselho Superior da Capes para o Ministério da Educação. O ofício citava a informação recebida por vias internas pela Capes de que haveria redução no orçamento previsto para 2019 que atualmente consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDO).
A LDO foi aprovada em julho no Congresso Nacional, e não contém valores específicos, mas sim regras para a composição do orçamento. Uma dessas regras, que consta no Artigo 22, diz que o orçamento para 2019 do Ministério da Educação (o que inclui a Capes) deve ser o mesmo valor do orçamento de 2018, mais a correção da inflação.
A lei também não é a versão final: o governo federal tem até 14 de agosto para sancionar o documento e até o dia 31 para encaminhar de volta ao Congresso a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA). Essa proposta ainda será debatida pelos parlamentares e precisa ser aprovada até o fim do ano, quando se torna a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Governo pretende fazer corte de 11%
O Ministério do Planejamento afirmou, em nota ao G1, que o valor do orçamento que deve constar na PLOA ainda não foi definido. Mas sinalizou que a redução global esperada para o Ministério da Educação é de cerca de 11% para o orçamento discricionário, ou seja, as despesas não obrigatórias.
O MEC, por sua vez, repassou à Capes a previsão de redução de cerca de 11% no orçamento da coordenação. De acordo com a Capes, o orçamento de 2018 é de cerca de R$ 3,880 bilhões, e a redução representa um corte de por volta de R$ 580 milhões.
Por isso, para conseguir fechar as contas, a Capes teria que decidir onde fará cortes. No ofício, o Conselho da Capes listou o número de pesquisadores e estudantes atualmente beneficiados com bolsas de fomento à pesquisa do órgão.
